O atraso na entrega dos kits escolares dos estudantes da rede pública estadual de São Paulo, no ano passado, gerou multa milionária. E a empresa responsável pelo fornecimento terá que pagar ao governo do estado cerca de R$ 32 milhões como indenização.
Na oportunidade, estudantes do 6º ao 9º ano, que fazem parte do Ensino Fundamental 2, ficaram quatro meses sem receber o kit escolar. No caso, se referia a materiais como cadernos, lápis, canetas e borrachas, ou seja, essenciais para o dia a dia nas aulas, especialmente para as famílias mais carentes.
O Consórcio FDE / Kit Escolar foi o responsável pelo material e ganhou a concorrência no edital por R$ 52 milhões. O prazo de cumprimento da entrega era de 120 dias, ou quatro meses, o que não aconteceu. A empresa não se manifestou até agora sobre o que motivou a esse atraso e, também, para repercutir o caso.
Atraso no kit escolar gerou processo administrativo
Segundo a Seduc (Secretaria de Educação) do estado de São Paulo, o atraso de quatro meses na entrega do kit escolar aos alunos gerou processo administrativo. O contrato havia sido assinado pelo secretário da pasta, Renato Feder.
Em nota, a Seduc informou que o “procedimento administrativo seguiu as garantias do contraditório e da ampla defesa, e a decisão sobre a penalidade ainda cabe recurso administrativo, conforme prevê a legislação”.
Além disso, a secretaria disse que, mesmo como o atraso, nenhum aluno ficou desassistido. E garantiu que todos os estudantes da rede pública tiveram acesso aos materiais escolares, apesar do contratempo com o atraso da empresa.
As escolas públicas, tanto da prefeitura quanto do governo do estado, devem fornecer material básico para os estudantes. Até como forma de garantir a inclusão de todos e o cumprimento do aprendizado.
Principal empresa tem sede no Paraná
Neste consórcio de empresas responsáveis pelo kit escolar em São Paulo, a Brink Mobil Equipamentos Educacionais LTDA é a principal delas. No caso, tem sede na cidade de Colombo, no interior do estado do Paraná.
Entretanto, na capital paulista, tem filial em duas salas comerciais. As duas ficam na região do Campo Belo, zona sul de São Paulo.
Essa empresa, que tem Valdemar Abila como gerente e sócio, foi quem apresentou os melhores valores para oferecer os kits escolares. Desse modo, venceu o edital, mas sofreu essa multa por conta do não cumprimento do contrato previsto ainda no ano passado.
