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Pagar menos da conta de luz: saiba se você tem direito a diminuição anunciada pela Aneel

Belo Horizonte, terça-feira, 9 de agosto. Por Saulo Teixeira Rosa – O benefício social da conta de luz conhecido como Tarifa Social (TSEE) é um benefício concedido pelo governo federal a pessoas de baixa renda. O cidadão recebe um desconto mensal que varia de 10% a 65%, dependendo do nível de uso. Mas como você consegue uma tarifa social e paga menos? Esta é a pergunta que será respondida abaixo.

Segundo a Abraceel, o preço da energia aumentou 114% em 2021 em função da estiagem. Diante desse cenário, que não era visto pelo povo brasileiro há 91 anos, a bandeira de Escassez Hídrica passou a vigorar, e obrigou os brasileiros a pagar um adicional de R$ 14,20 a cada 100 kilowatts consumidos. Conforme apurou o site Diário Superpix, este custo adicional está sendo cobrado.

Benefícios da Tarifa Social

Com isso, juntar-se às 12 milhões de famílias já beneficiadas pelo programa Tarifa Social de Energia Elétrica pode ajudar no planejamento financeiro. Portanto, são várias as classes de consumo na conta de energia que podem ser beneficiadas.

Portanto, os indígenas, assim como os quilombos, têm descontos maiores: cem por cento até o limite de consumo de 50 kilowatts por mês; no entanto, acima de 220 kilowatts por mês, indígenas ou não, o custo da energia se compara ao de consumidores comuns.

De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) no dia 25 de fevereiro de 2022, a faixa de energia será verde em março para os inscritos no programa Tarifa Social de Energia Elétrica. Como resultado, o custo da luz continuará caindo para esse grupo demográfico.

Pagar menos da conta de luz: saiba se vc tem direito a diminuição anunciada pela Aneel - Reprodução Pixabay
Pagar menos da conta de luz: saiba se você tem direito a diminuição anunciada pela Aneel – Reprodução Pixabay

Regras para participar do programa social

De acordo com o Ministério de Minas e Energia, as residências classificadas na Subclasse Residencial Baixa Renda devem atender aos seguintes critérios:

  • Pessoas de uma família registrada no Cadúnico do Governo Federal;
  • onde a soma mensal dos salários da familia seja menor ou igual ao salário mínimo;
  • ou então, que tenha um benefício de assistência constante.

Além disso, uma casa ocupada por uma família inscrita no Cadúnico e com a soma do que ganham de até três salários mínimos pode ter desconto na tarifa elétrica. Neste caso, com um dos membros portador de uma doença cujo tratamento, ou procedimento médico dependa do uso contínuo de eletricidade

Como fazer o cadastro para a Tarifa Social?

Não precisa fazer nenhum cadastro a parte. No entanto, a entrada dos cidadãos no benefício é natural, por determinação da Aneel. Sendo assim, a estimativa parece calcular cerca de 11,5 milhões de brasileiros que serão colocados no programa a partir deste mês. Portanto, basta estar cadastrado no Cadúnico e atender aos demais requisitos listados acima

Por fim, estar cadastrado nos programas sociais do governo pode ser uma grande ajuda para famílias em situação de dificuldades. Portanto, se você atende os requisitos, procure um CRAS mais próximo da sua região para realizar seu cadastro e obter esta ajuda. Em suma, é isso! Até a próxima!

Saulo Teixeira

Contador pela PUC-MG e Especialista em Finanças Corporativas e Controladoria pela UFMG, escreve sobre o mundo dos investimentos e mercado de capitais desde 2016, mineiro de Belo Horizonte, é estudante ativo de marketing digital e motivado por produzir conteúdo em sites, blogs e redes sociais que agregue valor na vida das pessoas. Já escreveu sobre temas de Finanças para as colunas do site Tecnonotícias, Folha Go, Humor do Mercado e Valor Diário.

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