Nova Mutum, 29 de julho de 2022, por Camila Vicente – Nesta quinta-feira, falaremos sobre o novo RG, ou nova CNI (Carteira Nacional de Identidade). Ademais, trataremos sobre as características do documento e os motivos da alteração.
Conforme apurado pelo Diário Sp, o Rio Grande do Sul é o primeiro a fazer o novo Registro Geral. Além deste, outros estados também poderão emitir o documento como, por exemplo, o Acre, Goiás, Minas Gerais e o Paraná. A nova identidade é obrigatória para todos os brasileiros e a antiga só valerá pelos próximos dez anos a partir da data de início da emissão do novo registro geral.
Prazos para emissão do novo RG para demais estados
A partir deste ano, alguns estados já disponibilizarão a nova identidade e outros terão até o dia 03 de março de 2023 para se adequar. Uma das principais características e diferença do antigo para o novo documento é que não existirá mais o número de RG, e sim, o número de CPF que será o único válido. Assim, essa é uma forma de unificação. Também haverá validação biográfica e biométrica.
A responsabilidade de disponibilizar a nova identidade gratuitamente é das Secretarias de Segurança Pública de cada estado e do DF, e o prazo para que isso ocorra é até 03 de março de 2023. Há também uma previsão para que o novo modelo de documento seja considerado um documento de viagem por seguir o padrão internacional, com MRZ (Machine Readable Zone), que existe nos passaportes. No entanto, o passaporte ainda será necessário.
Primeiras emissões do RG – Registro Geral
A partir do dia 04 de agosto, os primeiros registros começarão a ser feitos. O principal destaque é o formato tecnológico e atualizado do documento. Assim que o cidadão solicitar, os órgãos competentes validarão o RG pela plataforma do gov.br. Além do registro físico, o acesso também poderá ser de forma digital.
Outrossim, a principal mudança visada é a segurança do cidadão, pois este é considerado mais seguro. Visa também possibilitar a validação eletrônica da autenticidade via QR Code até mesmo sem necessidade do uso da Internet. Por fim, o objetivo é que ele seja o único utilizado, independente da finalidade.
Adelson Torres, ministro da justiça, em uma declaração, afirma que uma pessoa pode ter hoje mais de 20 documentos de identidade com números diferentes. Esse fator contribui imensamente para a prática de diversas fraudes e crimes.
Muitos estados ainda estão em fase de adaptação para a inclusão do novo RG, e de imediato, vários não conseguirão fazer essa emissão. O novo documento terá 10 anos de validade, e a principal diferença com o documento atual, é o prazo reduzido, de apenas 05 anos. No caso de idosos de 60 anos ou mais, será aceito por até uma década.
